Revolta e indignação deram o tom nos discursos dos deputados na sessão ordinária virtual da Assembleia Legislativa (Ales) nesta segunda-feira (17) quanto ao caso da criança de 10 anos que engravidou após ser vítima de abuso sexual. O fato aconteceu em São Mateus, no norte do Estado. Um tio da menina é apontado como autor do crime e está foragido. A garota contou em depoimento que vinha sendo abusada desde os seis anos de idade.
O assunto de repercussão nacional também dominou as falas dos parlamentares. O deputado Delegado Lorenzo Pazolini (Republicanos), presidente da Comissão de Proteção à Criança e ao Adolescente da Casa, informou que acompanhou o caso desde o primeiro momento em São Mateus, interagindo com as autoridade locais. “Houve uma exposição temerosa, desnecessária e arbitrária, que não condiz com o estado democrático de direito. Seria tão bom que se todos esses que estão falando nesse momento se voltassem a, de verdade, tutelar os direitos das crianças e dos adolescentes”, comentou em referência à divulgação de identidade da vítima na internet.
Pazolini ainda ressaltou a importância de ações que protejam a família e a vítima e elogiou a celeridade da polícia no caso. Na mesma linha, Iriny Lopes (PT) observou o atendimento prioritário à vítima. “Essa criança nem formada está, como ela pode ter um filho? Essas coisas têm de ser tratadas com respeito. Essa criança merece respeito e dignidade. Insisto em falar de que eu me preocupo em primeiro lugar com a vítima, no caso, a menina. Isso não significa dizer garantia de impunidade ou concordar com a impunidade. A violência só cresce em nosso país porque a impunidade é uma tradição”, analisou.
Sergio Majeski (PSB) deixou registrado seu repúdio contra mais esse crime contra uma criança, a exposição da vítima e a pressão feita por grupos contra aborto para que a gravidez não fosse interrompida. Fala endossada por Iriny. “Eu não consigo entender como as pessoas, especialmente aquelas que são mães e pais, podem se posicionar em frente a um hospital chamando essa criança de assassina. Isso é um absurdo. Estou com medo de aonde o Brasil vai parar com esse comportamento”, alertou a deputada.
A procuradora especial da mulher da Ales, deputada Janete de Sá (PMN), ponderou sobre os traumas da criança e as manifestações contrárias ao aborto. “As influências religiosas, filosóficas e morais não podem mais continuar não respeitando e não levando em consideração os traumas físicos e psíquicos que vão acompanhar essa criança para o resto da vida”, observou a procuradora.
A parlamentar ainda destacou que a interrupção da gravidez em caso de estupro tem previsão na legislação brasileira. “Criança de dez anos não pode ser mãe e não pode continuar sendo torturada”, enfatizou Janete. A interrupção da gravidez foi autorizada pela justiça e o procedimento aconteceu nesta segunda-feira (17) em um hospital referência na cidade do Recife, em Pernambuco.
Leis duras
Diante da situação de violência no país, o deputado Bruno Lamas (PSB) defendeu leis duras para o momento. “Infelizmente, as leis não são rígidas e não são coerentes com os tempos difíceis que vivemos. Violência também se combate cultivando os valores humanos, valores que estão perdidos, distorcidos, longe de nossas crianças, longe da sociedade, pois deveriam estar muito próximos e muito presentes. Infelizmente, o Espírito Santo ganha repercussão nacional por conta de um crime contra uma criança de 10 anos. Eu também abomino a exposição excessiva de uma criança. Nós queremos que justiça seja feita”, concluiu o deputado.
Já o deputado Capitão Assumção (Patri), citando o caso de São Mateus, defendeu a pena de morte e a castração química como punições para crimes hediondos. Ales.
