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Inicio Notícias Direitos Humanos

Marcos Mansur propõe ações contra violência infantil

Projeto institui os programas “Criança Consciente” e “Adolescente Consciente” para orientação em escolas estaduais sobre bullying, abuso sexual, entre outros

Redação Folha ES Por Redação Folha ES
14 de setembro de 2020
1Min de leitura
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Caberá à Secretaria de Estado de Educação elaborar a metodologia dos programas / Foto: BigStock

Caberá à Secretaria de Estado de Educação elaborar a metodologia dos programas / Foto: BigStock

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Para alertar e conscientizar crianças e adolescentes sobre as formas de violências e abusos que possam sofrer e como procurar ajuda, o deputado Pr. Marcos Mansur (PSDB) apresentou o Projeto de Lei (PL) 468/2020 na Assembleia Legislativa (Ales). A matéria institui, no Espírito Santo, os programas “Criança Consciente”, direcionado a crianças com até 12 anos incompletos, e “Adolescente Consciente”, voltado ao público de 12 a 18 anos.

Cada programa abordará, de acordo com seu público, temas como violência física, violência psicológica, abuso sexual, exploração sexual e bullying. As ações deverão ser desenvolvidas nas escolas públicas estaduais, com metodologia elaborada pela Secretaria de Estado de Educação.

Na justificativa do projeto, o deputado aponta que muitos casos de abuso e violência deixam de ser notificados pelo desconhecimento da questão por grande parte das crianças e adolescentes. “O objetivo dos programas é conscientizar as crianças e adolescentes para que consigam distinguir os gestos gentis e correções de abusos e violências, e quando houver alguma violação de seus direitos, saibam onde pedir ajuda e denunciar”, explica Mansur.

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O PL 468/2020 deve ser analisado pelas comissões de Justiça, Segurança e Finanças, antes de ser deliberado pelo Plenário da Casa. Com Ales.

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