O governo do Estado deu mais um passo para adquirir o imóvel que sediou o Clube de Regatas Saldanha da Gama, que está localizado na Avenida Vitória, Forte São João, na capital capixaba. Para isso, encaminhou para a Assembleia Legislativa (Ales) o Projeto de Lei (PL) 493/2020, em que pede autorização para permutar com o município de Vitória imóvel situado na Avenida Carlos Moreira Lima, em Bento Ferreira.
A ideia é revitalizar o prédio do Saldanha e levar para lá a Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Espírito Santo (Fapes). O governo também pretende criar no local um museu virtual com cenas históricas do Forte São João e instalar um espaço gastronômico para os visitantes. A proposta será analisada pelos colegiados de Justiça, Finanças e Infraestrutura antes de ser votada pelo Plenário.
Conforme a proposição, as despesas com escritura pública e registro dos imóveis, pagamento de impostos, encargos, taxas, laudêmios, foro e o que mais incidir sobre a transação será paga pelos respectivos permutantes. Além disso, dentro de 180 dias o município de Vitória deverá apresentar à Secretaria de Gestão e Recursos Humanos (Seger) a certidão de translado da escritura pública emitida pelo Cartório de Notas, entre outros documentos, sob pena de reversão do procedimento.
De acordo com a mensagem governamental, a ação faz parte do programa de Implantação do Modelo de Gestão Sistêmica, Sustentável e Racionalizada dos Ativos Imobiliários do Estado (Gestar), abrangendo tanto o eixo que trata da constituição de um centro administrativo estadual no centro de Vitória, quanto as atividades relacionadas ao eixo de gestão de patrimônio próprio em situação de ociosidade. Com Ales.
